Alicerçadas em boas práticas de Governança, Gestão de Riscos e Compliance, PPPS podem melhorar o atendimento e a entrega de serviços à população, trazendo eficiência para estados e municípios.
(Foto: Hospital Delphina Aziz – Manaus/AM)
Por Rodrigo Provazzi
Em meio aos desafios estruturais do sistema público de saúde no Brasil — como escassez de recursos, infraestrutura deficiente e gestão fragmentada — as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm emergido como uma alternativa estratégica para ampliar o acesso, modernizar a gestão e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Recentemente, tive a oportunidade de visitar duas unidades hospitalares que operam sob esse modelo: o Hospital Delphina Aziz, em Manaus, e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Belo Horizonte. A experiência foi reveladora. Em ambos os casos, observei ambientes modernos, processos ágeis e uma clara preocupação com a experiência do paciente — elementos que nem sempre estão presentes na gestão tradicional.
No Hospital Delphina Aziz, por exemplo, mais de 146 mil protocolos de exames online foram emitidos até maio deste ano, permitindo que pacientes do interior do Amazonas acessem seus resultados sem precisar se deslocar até a capital. Já em Belo Horizonte, o Hospital Metropolitano lançou um Portal do Paciente com prontuário 100% digital, facilitando o acesso a laudos e imagens e reduzindo a repetição de exames.
Esses avanços são reflexo direto da capacidade das PPPs de integrar tecnologia, gestão eficiente e foco no usuário, sem que o Estado abdique de seu papel regulador. Segundo levantamento da Radar PPP, o Brasil já conta com 23 contratos de PPPs e concessões na saúde, sendo 7 estaduais e 16 municipais, com 43 projetos em diferentes estágios de desenvolvimento.
Além da infraestrutura, as PPPs têm evoluído para modelos integrados que incluem desde serviços não clínicos (como limpeza, segurança e alimentação) até apoio clínico (laboratórios, radiologia, hemodiálise) e, em alguns casos, a gestão completa de serviços assistenciais.
Mas nem tudo são flores. Para que essas parcerias cumpram seu papel de forma sustentável e ética, é fundamental que estejam alicerçadas em boas práticas de Governança, Gestão de Riscos e Compliance.
A Governança deve garantir clareza de papéis entre os entes públicos e privados, com contratos bem estruturados, indicadores de desempenho e mecanismos de prestação de contas. A ausência desses elementos pode comprometer a entrega de valor à população e gerar conflitos operacionais.
A Gestão de Riscos precisa ser incorporada desde a fase de estruturação do projeto, com identificação de riscos críticos (como descontinuidade de serviços, falhas operacionais ou inadimplência contratual), definição de responsabilidades e planos de mitigação. Em contratos de longa duração, como os das PPPs hospitalares, essa gestão é vital para a resiliência do modelo.
Já o Compliance atua como guardião da integridade. Em ambientes complexos e com múltiplos stakeholders, é essencial garantir conformidade com normas legais, sanitárias e éticas, além de prevenir conflitos de interesse e desvios de conduta.
Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro – Belo Horizonte/MG
Em resumo, as PPPs na saúde representam uma ferramenta poderosa para enfrentar os desafios do SUS, mas exigem maturidade institucional, compromisso com resultados e uma cultura de integridade. Quando bem estruturadas, essas parcerias podem transformar a jornada do paciente, otimizar recursos públicos e promover inovação — sem renunciar à equidade e responsabilidade social.
Acredito que estamos diante de uma oportunidade histórica de redefinir o papel do Estado na saúde, atuando como regulador e comprador de serviços de qualidade, e não apenas como provedor direto.
